CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

CCJ aprova proposta que inibe a infidelidade partidária

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ